PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER · 29 de maio de 2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL Nº 001/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL Nº 001/2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL Nº 001/2026
Política Nacional Aldir Blanc – PNAB – CICLO 02
A Prefeitura Municipal de Itambé/PE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, Retifica, através deste documento o Edital de Prêmio de Produção Cultural Nº 001/2026 para Fomento Cultural, que regulamenta a seleção de Artistas, Coletivos, Entidades e Grupos Culturais no município de Itambé/PE.
Onde se lê:
11.9.1.A interposição de recurso de que trata o item 11.5 não permite o envio de material complementar, sendo restrita ao pedido de reavaliação do material previamente apresentado.
Lê-se:
11.9.1.A interposição de recurso de que trata o item 10.1.2. não permite o envio de material complementar, sendo restrita ao pedido de reavaliação do material previamente apresentado.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FOMENTO Nº 002/2026
Política Nacional Aldir Blanc – PNAB – CICLO 02
A Prefeitura Municipal de Itambé/PE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, Retifica, através deste documento o Edital de Chamamento Público Nº 002/2026 para Fomento Cultural, que regulamenta a seleção de Artistas, Coletivos, Entidades e Grupos Culturais no município de Itambé/PE.
Onde se lê:
6. DA DESTINAÇÃO DAS VAGAS
6.1. Este Edital contempla as seguintes vagas:
Categoria
Vagas
Valor Unitário
Valor Total
Proponente
Festival de Arte e Cultura
03
10.000,00
30.000,00
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
Artes visuais - Projetos de Desenho, Pintura, Fotografia, Escultura, Grafitarem, etc
03
2.000,00
6.000,00
Pessoa Física
Dança - Festival de Dança moderna e contemporânea e ou folguedos da tradição
popular
02
3.000,00
6.000,00
Pessoa Física
Gastronomia - Festival/Feiras/Mostras que promovam o estudo, pesquisa e enaltecem as comidas e bebidas da Gastronomia regional
01
4.000,00
4.000,00
Pessoa Física
Formação - Oficinas de Transmissão de Saberes
03
3.000,00
9.000,00
Pessoa Física
Audiovisual – Documentário
01
5.000,00
5.000,00
Pessoa Física
Audiovisual - Curta Metragem
01
7.000,00
7.000,00
Pessoa Física
Audiovisual - Mini-docs
01
2.500,00
2.500,00
Pessoa Física
Babau/Mamulengo
02
2.000,00
4.000,00
Pessoa Física
Grupo de Cavalo Marinho
01
4.000,00
4.000,00
Pessoa Física
Maracatu
02
4.000,00
8.000,00
Pessoa Jurídica
Orquestra Filarmónica
01
8.000,00
8.000,00
Pessoa Jurídica
Quadrilhas Juninas
03
2.500,00
7.500,00
Pessoa Física
Teatro
01
4.000,00
4.000,00
Pessoa Física
Caboclinho e Tribo Indígenas
02
3.000,00
6.000,00
Pessoa Física
Música - Grupos, Coletivos com ou sem CNPJ ou MEI com até 5 participantes
12
1.500,00
18.000,00
Pessoa Física
Música - Grupos, Coletivos com ou sem CNPJ ou MEI a partir de 6 participantes
05
2.500,00
12.500,00
Pessoa Física
Ciranda
01
2.000,00
2.000,00
Pessoa Física
Capoeira
01
3.000,00
3.000,00
Pessoa Física
Dupla de Violeiros/Repentistas/Embaladores de coco
01
2.000,00
2.000,00
Pessoa Física
11.9.1.A interposição de recurso de que trata o item 11.5 não permite o envio de material complementar, sendo restrita ao pedido de reavaliação do material previamente apresentado.
Lê-se:
6. DA DESTINAÇÃO DAS VAGAS
6.1. Este Edital contempla as seguintes vagas:
Categoria
Vagas
Valor Unitário
Valor Total
Proponente
Festival de Arte e Cultura
03
10.000,00
30.000,00
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
Artes visuais - Projetos de Desenho, Pintura, Fotografia, Escultura, Grafitarem, etc
03
2.000,00
6.000,00
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
Dança - Festival de Dança moderna e contemporânea e ou folguedos da tradição popular
02
3.000,00
6.000,00
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
Gastronomia - Festival/Feiras/Mostras que promovam o estudo, pesquisa e enaltecem as comidas e bebidas da Gastronomia regional
01
4.000,00
4.000,00
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
Formação - Oficinas de Transmissão de Saberes
03
3.000,00
9.000,00
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
Audiovisual – Documentário
01
5.000,00
5.000,00
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
Audiovisual - Curta Metragem
01
7.000,00
7.000,00
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
Audiovisual - Mini-docs
01
2.500,00
2.500,00
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
Babau/Mamulengo
02
2.000,00
4.000,00
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
Grupo de Cavalo Marinho
01
4.000,00
4.000,00
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
Maracatu
02
4.000,00
8.000,00
Pessoa Jurídica
Pessoa Jurídica
Orquestra Filarmónica
01
8.000,00
8.000,00
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
Quadrilhas Juninas
03
2.500,00
7.500,00
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
Teatro
01
4.000,00
4.000,00
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
Caboclinho e Tribo Indígenas
02
3.000,00
6.000,00
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
Música - Grupos, Coletivos com ou sem CNPJ ou MEI com até 5 participantes
12
1.500,00
18.000,00
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
Música - Grupos, Coletivos com ou sem CNPJ ou MEI a partir de 6 participantes
05
2.500,00
12.500,00
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
Ciranda
01
2.000,00
2.000,00
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
Capoeira
01
3.000,00
3.000,00
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
Dupla de Violeiros/Repentistas/Embaladores de coco
01
2.000,00
2.000,00
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
11.9.1.A interposição de recurso de que trata o item 10.1.2. não permite o envio de material complementar, sendo restrita ao pedido de reavaliação do material previamente apresentado.
Itambé/PE, 27 de maio de 2026.
GLÍCIO LEE BATISTA DA SILVA
Secretário de Cultura, Turismo Esporte e Lazer
ARMANDO PIMENTEL DA ROCHA
Prefeito Municipal