Prefeitura Municipal - FUNDO DE EDUCAÇÃO · 9 de abril de 2024
PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - 021/2023 - 1º TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL - FUNDO DE EDUCAÇÃO
PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - 021/2023 - 1º TERMO ADITIVO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAMBÉ - PE
EXTRATO DE CONTRATO
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAMBÉ – PE, BASEANDO-SE NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COMBINADO COM O ART. 3º, 6º, XIII E 21, DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NOS TERMOS DO ART. 26, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, XIII, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, BEM ASSIM, CONSUBSTANCIADO NO ART. 81, XXI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO O INSTRUMENTO: CONTRATO N° 021/2023 – 1ª TERMO ADITIVO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO, E DENTRO DAS EVENTUAIS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DA RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, COM ENTREGA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAMBÉ - PE, EM RAZÃO DO ART. 65, II, ALÍNEA “D” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N° 013/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAMBÉ - PE. CONTRATADA: EDVALDO ALEXANDRE DA SILVA COMÉRCIO - ME, CNPJ N.º 29.720.956/0001-40. ATRIBUI-SE AO PRESENTE PACTO INICIAL CONTRATUAL DE R$ 89.178,00 (OITENTA E NOVE MIL, CENTO E SETENTA E OITO REAIS), MAIS UM ACRÉSCIMO RELATIVO AO 1º TERMO ADITIVO NO MONTANTE DE R$ 16.633,20 (DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL DE R$ 105.811,20 (cento e cinco mil, oitocentos e onze reais e vinte centavos)
Itambé, 02 de abril de 2024.
ELAINE RIBEIRO RODRIGUES CARRAZZONI
Gestora do Fundo Municipal de Educação Em Exercício
CNPJ: 31.483.079/0001-82
Portaria: 027/2021