PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL · 18 de março de 2026
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 001/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 001/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 PROCESSO Nº 001/2025
CONTRATO Nº 001/2025
REFERÊNCIA: INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 MUNICÍPIO DE ITAMBÉ.
CONTRATO Nº 001/2025
OBJETO: Contratação da ora CONTRATADA para prestação de serviços de assessoramento jurídico ao CONTRATANTE, incluindo todas as suas secretarias e o Fundo Municipal de Saúde, consistente na orientação de aplicação dos princípios legais e constitucionais, emissão de pareceres, quando solicitado, orientação de defesa judicial e extrajudicial dos interesses do município.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ.
CONTRATADA: TAVARES & GOUVEIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS pessoa jurídica de direito privado, registrada no CNPJ sob o nº 38.468.967/0001-75.
FICA INCLUIDA NO PRESENTE CONTRATO O REAJUSTE DE VALOR:
VALOR FINAL APÓS A APLICAÇÃO DO INDÍCE DO CONTRATO
ITEM
DESCRIÇÃO
UNIDADE
QUANTIDADE
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
1
Contratação da ora CONTRATADA para prestação de serviços de assessoramento jurídico ao CONTRATANTE, incluindo todas as suas secretarias e o Fundo Municipal de Saúde, consistente na orientação de aplicação dos princípios legais e constitucionais, emissão de pareceres, quando solicitado, orientação de defesa judicial e extrajudicial dos interesses do município.
Mês
12
R$ 11.469,08
R$ 137.628,96
Valor total do contrato
R$ 137.628,96
VALOR FINAL APÓS A APLICAÇÃO DO INDÍCE DO CONTRATO
ITAMBÉ-PE, 02 de fevereiro de 2026.
ARMANDO PIMENTEL DA ROCHA
Contratante