PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL · 6 de outubro de 2025
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 004/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 004/2025
O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ – ITAMBEPREV
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO - PROCESSO Nº: 005/2025. DISPENSA N°: 004/2025 – CONTRATO N° 004/2025
PROCESSO Nº: 005/2025. DISPENSA N°: 004/2025. Objeto: O objeto do presente instrumento é a RESCISÃO amigável do Contrato Administrativo nº 004/2025, com fulcro na Lei 14.133/2021, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração.
CONTRATO Nº 004/2025.
Contratada: VJL CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA inscrita no CNPJ nº 58.580.372/0001-14.
Contratante: O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ – ITAMBEPREV, Estado de Pernambuco, Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 09.595.420/0001-32 com sede Rua Josué de Castro, 84, nesta cidade de Itambé/PE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: de acordo com a Lei nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2025.
Itambé, 03 de outubro de 2025.
FÁTIMA CRISTINA
Agente de Contratação