Prefeitura Municipal - FUNDO DE EDUCAÇÃO · 2 de abril de 2024
PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - 033/2023 - 1º TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL - FUNDO DE EDUCAÇÃO
PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - 033/2023 - 1º TERMO ADITIVO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAMBÉ - PE
EXTRATO DE CONTRATO
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAMBÉ – PE, BASEANDO-SE NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COMBINADO COM O ART. 3º, 6º, XIII E 21, DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NOS TERMOS DO ART. 26, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, XIII, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, BEM ASSIM, CONSUBSTANCIADO NO ART. 81, XXI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO O INSTRUMENTO: CONTRATO N° 033/2023 – 1ª TERMO ADITIVO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS – CARNE, QUEIJO E NÃO PERECÍVEIS – ESTOCÁVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA, PARA ALUNOS MATRICULADOS E ASSISTIDOS PELA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ – PE, EM RAZÃO DO ART. 65, II, ALÍNEA “D” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N° 008/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAMBÉ - PE. CONTRATADA: LIVISGTON LEANDRO DOS SANTOS MERCEARIA E ARMAZÉNS - ME, CNPJ N.º 50.454.858/0001-02. ATRIBUI-SE AO PRESENTE PACTO INICIAL CONTRATUAL DE R$ 151.189,23 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), MAIS UM ACRÉSCIMO RELATIVO AO 1º TERMO ADITIVO NO MONTANTE DE R$ 139.163,54 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL, CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL DE R$ 290.352,77 (DUZENTOS E NOVENTA MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS).
Itambé, 13 de março de 2024.
HELLEN-KELLY VIEIRA PAULINO
Gestora do Fundo Municipal de Educação
CNPJ: 31.483.079/0001-82
Portaria: 006/2021