PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL · 6 de novembro de 2026
ATA DE REALIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL
ATA DE REALIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026
ATA DE REALIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO
Nº 004/2026
PROCESSO: 031/2026
Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO de empresa especializada na confecção e fornecimento de prótese dentária, com base nos procedimentos e valores estabelecidos na Tabela de preços do Sistema Único de Saúde – SUS, visando à formação de rede complementar de Atenção à Saúde Bucal para atendimento aos usuários da rede municipal de saúde, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/PE.
1 - Da Sessão
Às 10:30 horas do dia 26 de outubro de 2026, reuniram-se a Presidente e os membros da Comissão de Chamamento Público, composta por: Fátima Cristina Matias de Andrade (Agente de Contratação), Anah Layla Nunes Ribeiro e Gabriel Francisco Da Silva (Membro), designados pela Portaria nº. 201/2025, de 22 de Maio de 2025. O extrato de publicação do Edital foi publicado na AMUPE e site oficial do município, com base na Lei nº 14.133/21 e do Decreto Municipal nº 024/2024, para realizar os procedimentos relativos ao processamento do Credenciamento Nº 004/2026. Inicialmente a presidente declarou a continuidade da sessão.
Da Inspeção dos estabelecimentos:
Dando continuidade ao resultado da habilitação, a comissão do Chamamento Público recebeu o Relatório de Inspeção dos Estabelecimentos emitido pela Comissão Técnica que é formada pelos integrantes: Dielson Roque da Costa; Denilson Feliz Martiniano e Livia de Araújo Silva Felix, o relatório informa que na data de 23/10/2026, reuniu-se a comissão técnica para realizar a vistoria, in loco, da empresa parcialmente habilitada, como segue:
A empresa RM ASSISTENCIA HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ nº 07.105.647/0001-27, com sede na Avenida Maria Emilia Regis Cavalcante n°48, Barro, Timbaúba-PE, CEP: 55.870-000, atendeu aos requisitos da vistoria, estando HABILITADA.
Informo que este credenciamento ficará em aberto pelo período de 12 meses, podendo, qualquer interessado enviar as documentações para a análise das documentações.
Da fase de Apresentação de Recursos
Após a classificação definitiva da Empresa, não houve a intenção de recorrer.
Da Ocorrências na Sessão Pública
Não houve ocorrências dignas de nota.
Encerramento da Sessão
Nada mais havendo a tratar a Presidente encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pela Presidente, membros e participantes.
FÁTIMA CRISTINA MATIAS DE ANDRADE
Agente de Contratação
ANAH LAYLA NUNES RIBEIRO
Membro Equipe de Apoio
GABRIEL FRANCISCO DA SILVA
Membro Equipe de Apoio