PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO · 12 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 153/ 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 153/ 2026
PORTARIA Nº 153/ 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-PE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, no seu art. 70, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a lavratura formal do Termo de Posse em 08 de maio de 2026, com a regular apresentação da documentação exigida por lei e a prestação do compromisso regimental do cargo,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Senhor NIVALDO ANTONIO DE SOUZA SILVA, inscrito no CPF nº 060.***.614- **, aprovado no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor de Matemática, integrante do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Itambé, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de maio de 2026, data da efetiva assinatura do Termo de Posse, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itambé, -PE, 05 de agosto de 2026
ARMANDO PIMENTEL DA ROCHA
Prefeito