PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL · 14 de abril de 2025
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ.
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº: 005/2025. CONCORRÊNCIA N°: 001/2025 – CONTRATO N° 005/2025
PROCESSO Nº: 005/2025. CONCORRÊNCIA N°: 001/2025. Serviço. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de 02 unidades Básicas de Saúde – Porte 1, sendo 1 (Uma) Unidade Básica de Saúde no Centro, com Recursos Federal do Ministério da Saúde – PAC, Proposta nº 104176980001/24-001 e 01 (Uma) Unidade Básica de Saúde no Loteamento Figueredo, com Recursos Federal do Ministério da Saúde – PAC, Proposta nº 104176980001/24-002, conforme as especificações e quantitativos constantes nos Anexos deste Edital.
CONTRATO Nº 005/2025.
Contratada: BARROS & ARAUJO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 08.336.260/0001-44,
Contratante: O FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ, Estado de Pernambuco, Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 10.417.698/0001-07 com sede Rua Josué de Castro, 84, nesta cidade de Itambé/PE.
O valor total estimado de R$ 2.953.237,40 (Dois milhões novecentos e cinquenta e três mil duzentos e trinta e sete reais e quarenta centavos)
Forma de pagamento: Os pagamentos serão efetuados dentro de até 30 (trinta) dias úteis a contar da entrada das notas fiscais na Secretaria Municipal de Finanças, de acordo com as entregas ou medições inerentes à evolução da obra/serviço, em conformidade com o cumprimento do Cronograma Físico-Financeiro.
Período total da contratação: 12 (doze) meses.
Vigência: 11/04/2025 à 11/04/2026.
O prazo de vigência da execução é de 12 (Doze) meses contados do recebimento da Ordem
de Serviços, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
Itambé, 11 de Abril de 2025.
FÁTIMA CRISTINA
Agente de Contratação