PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL · 17 de abril de 2026
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº: 009/2025. INEXIGIBILIDADE N°: 002/2025 – CONTRATO N° 006/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº: 009/2025. INEXIGIBILIDADE N°: 002/2025 – CONTRATO N° 006/2025
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ.
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº: 009/2025. INEXIGIBILIDADE N°: 002/2025 – CONTRATO N° 006/2025
PROCESSO Nº: 009/2025. INEXIGIBILIDADE N°: 002/2025 Objeto: Contratação de serviços técnicos-especializados em assessoria e consultoria jurídica na área de governança pública e compliance em atenção as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itambé-PE
CONTRATO Nº 006/2026.
Contratada: FRANCESHINI E MORAES ADVOGADOS - CNPJ: .26.459.054/0001-03
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ, Estado de Pernambuco, Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 10.417.698/0001-07 com sede Rua Josué de Castro, 84, nesta cidade de Itambé/PE.
O valor Global de R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais).
Prazo de execução: 12 (doze) meses.
Vigência: 14/04/2025 à 14/04/2026.
O prazo de vigência da contratação será 12 (doze) meses, contados da data da assinatura deste contrato, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021, admitida sua prorrogação nos termos do art. 107 da mesma legislação.
Itambé, 14 de abril de 2025.
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Itambé/ PE
Por –
ROSIMERE PIMENTEL DA ROCHA FERRAZ-
Secretária de Saúde