PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL · 16 de setembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº: 055/2026. DISPENSA N°: 015/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº: 055/2026. DISPENSA N°: 015/2026
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
O MUNICÍPIO DE ITAMBÉ.
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº: 055/2026. DISPENSA N°: 015/2026
PROCESSO Nº: 055/2026. DISPENSA N°: 015/2026. Objeto: A presente contratação tem por objeto a aquisição de prêmios, destinados à premiação dos contribuintes participantes do programa “IPTU Premiado” do Município de Itambé, do ano 2026, como forma de incentivo à adimplência no pagamento no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. Por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de contratação Direta e seus anexos.
Contratada: NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS - CNPJ: 03.829.590/0001-58
Contrato n° 047/2026
Valor do contrato: 2.398,00 (dois mil, trezentos e noventa e oito reais)
Contratada: S DE M SILVA COMERCIO - CNPJ: 30.886.533/0001-83
Contrato n° 046/2026
Valor do contrato: 14.071,25 (quatorze mil, setenta e um reais e vinte e cinco centavos)
Contratante: O MUNICÍPIO DE ITAMBÉ, Estado de Pernambuco, Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 10.150.050/0001-09 com sede Rua Josué de Castro, 84, nesta cidade de Itambé/PE.
Prazo de execução: 12 (doze) meses.
Vigência: 27/08/2026 à 27/08/2027.
O prazo de vigência da contratação será 12 (doze) meses, contados da data da assinatura deste contrato, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021, admitida sua prorrogação nos termos do art. 107 da mesma legislação.
Itambé, 27 de agosto de 2026.
O Município de Itambé/PE
Por –
VINÍCIUS SOARES MATOS DO NASCIMENTO-
Secretário de Finanças