PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL · 2 de junho de 2025
ATA DA SESSÃO DA DISPENSA Nº 007/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL
ATA DA SESSÃO DA DISPENSA Nº 007/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2025 – DISPENSA Nº 007/2025
Ata da reunião da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Fundo Municipal de Saúde a Sr. ROSIMERE PIMENTEL DA ROCHA FERRAZ, referente a Dispensa nº. 007/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa para locação de grupo gerador de energia elétrica, com capacidade de 100 KVA, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva, bem como assistência técnica durante todo o período de locação, visando garantir o pleno funcionamento da Unidade Mista de Saúde Dr. Hercilio de Moraes Borba. Por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de maio de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 10:00 (dez) horas, na sala de licitações, localizada no endereço a Rua Josué de Castro, 84, centro, ITAMBÉ-PE, CEP: 55.920-000 , reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação–CPL, composta pelos servidores, Fátima Cristina Matias de Andrade (Agente de Contratação), Anah Layla Nunes Ribeiro e Gabriel Francisco da Silva (Membros), designados pela Portaria nº. 201/2025, de 22 de Maio de 2025, a fim de receber as Propostas de Preço, bem como documentos de habilitação referentes à dispensa de valor com base no Art. Nº 75, caput, Inciso II da Lei 14.133/2021.
Iniciado os trabalhos, foi constatado o envio das propostas das empresas: E. C. DE LIMA FILHO, inscrito no CNPJ/MF sob o no 07.581.569/0001-37sediada na Rua R DA AURORA, Nº 325, APTO 1011 EDF EBANO CXPST 577, bairro BOA VISTA, RECIFE – PE; CARFAG COMERCIO E SERVICO DE MANUTENCAO LTDA,
inscrito no CNPJ/MF sob o no 10.273.448/0001-32, sediada na AV JOAO RAMALHO, Nº 170, SALA 605, bairro VILA ASSUNCAO, SANTO ANDRE – SP; TECNOGERA
- LOCACAO E TRANSFORMACAO DE ENERGIA SA, inscrito no CNPJ/MF sob o no 08.100.057/0001-74 sediada na AV ROBERT KENNEDY, Nº 615, SETOR E 625, bairro PLANALTO, SAO BERNARDO DO CAMPO – SP; G M F COMERCIO, SERVICOS E LOCACAO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o no 49.505.870/0001-01 sediada na R SARAFIM ALCANTARA PESSOA, Nº 10, bairro SITIO DOS MARCOS, IGARASSU – PE.
Dando continuidade aos trabalhos de análise de Habilitação e de Proposta de Preços, que foram analisados pela Comissão e referentes à habilitação, em vista do preenchimento dos requisitos exigidos, considerou-se que a empresa protocolou da seguinte forma:
N° DE PARTICIPANTES
EMPRESA
PROTOCOLO
JULGAMENTO
RESULTADO
PROPOSTA
01
E. C. DE LIMA FILHO
Por e-mail na data 28/05/2025 as 14:10hs.
Atendeu todos os itens só não apresentou todas declarações
HABILITADA
R$ 54.000,00
02
CARFAG COMERCIO E SERVICO DE MANUTENCAO LTDA
Por e-mail na data 29/05/2025 as 09:15hs.
Atendeu todos os itens
HABILITADA
58.800,00
03
TECNOGERA - LOCACAO E TRANSFORMACAO DE ENERGIA SA
Por e-mail na data 29/05/2025 as 09:51hs.
Atendeu todos os itens só não apresentou documento com foto do proprietário.
HABILITADA
86.820,00
04
G M F COMERCIO
Por e-mail na data 29/05/2025 as 10:00hs.
Atendeu todos os itens
HABILITADA
52.680,00
Habilitação: Sobre a empresa E C DE LIMA FILHO, inscrito no CNPJ/MF sob o no 07.581.569/0001-37, iniciamos indicando que consultamos o relatório consolidado de Pessoa Jurídica do TCU e constatou-se que nada consta nos resultados da pesquisa; passamos a consultar a situação do contrato social, em relação a sua autenticidade na Junta Comercial do Estado de PE, confirmo a autenticação do contrato social. Sobre a documentação do responsável da empresa, foi anexado a CNH.
Na consulta do cartão de CNPJ confirmamos a inscrição da empresa e constatamos sua situação ativa, na consulta de autenticidade da Certidão Positiva com efeito de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União constatou-se a sua veracidade e vigência, anexando-as aos autos; consultando o histórico de emissões das certidões do FGTS, constatou-se a sua veracidade e vigência, anexando-as aos autos.
Na autenticidade da certidão negativa de débitos trabalhistas, constatou-se a sua veracidade e vigência, anexando-as aos autos; Na validação da certidão da secretaria da fazenda Estadual, constatou-se sua autenticidade e vigência, anexando-as aos autos; a validação da Certidão negativa de débitos com a Fazenda Municipal, foi apresentada, constatou-se a sua veracidade e vigência, anexando-as aos autos.
Sobre a Certidão de Falência foi apresentada a Certidão da Comarca, constatou-se a sua veracidade e vigência. Sobre a Comprovação de aptidão para desempenho de atividade e fornecimento, compatível com o objeto da licitação, foi apresentado o atestado de capacidade técnica, conforme edital.
As declarações foram apresentadas, porém faltaram algumas. Sobre a proposta reformulada, informo que foi apresentada. Todas as documentações foram diligenciadas e anexadas aos autos.
Habilitação: Sobre a empresa CARFAG COMERCIO E SERVIÇO E MANUITENÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o no 10.273.448/0001-32, iniciamos indicando que consultamos o relatório consolidado de Pessoa Jurídica do TCU e constatou-se que nada consta nos resultados da pesquisa; passamos a consultar a situação do contrato social, em relação a sua autenticidade na Junta Comercial do Estado de SP, confirmo a autenticação do contrato social. Sobre a documentação do responsável da empresa, foi anexado a CNH.
Na consulta do cartão de CNPJ confirmamos a inscrição da empresa e constatamos sua situação ativa, na consulta de autenticidade da Certidão Positiva com efeito de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União constatou-se a sua veracidade e vigência, anexando-as aos autos; consultando o histórico de emissões das certidões do FGTS, constatou-se a sua veracidade e vigência, anexando-as aos autos.
Na autenticidade da certidão negativa de débitos trabalhistas, constatou-se a sua veracidade e vigência, anexando-as aos autos; Na validação da certidão da secretaria da fazenda Estadual, constatou-se sua autenticidade e vigência, anexando-as aos autos; a validação da Certidão negativa de débitos com a Fazenda Municipal, foi apresentada, constatou-se a sua veracidade e vigência, anexando-as aos autos.
Sobre a Certidão de Falência foi apresentada a Certidão da Comarca, constatou-se a sua veracidade e vigência. Sobre a Comprovação de aptidão para desempenho de atividade e fornecimento, compatível com o objeto da licitação, foi apresentado o atestado de capacidade técnica, conforme edital.
As declarações foram apresentadas, conforme edital. Sobre a proposta reformulada, informo que foi apresentada. Todas as documentações foram diligenciadas e anexadas aos autos.
Habilitação: Sobre a empresa TECNOGERA LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA SA, inscrito no CNPJ/MF sob o no 08.100.057/0001-74, iniciamos indicando que consultamos o relatório consolidado de Pessoa Jurídica do TCU e constatou-se que nada consta nos resultados da pesquisa; passamos a consultar a situação do contrato social, em relação a sua autenticidade na Junta Comercial do Estado de SP, confirmo a autenticação do contrato social. Sobre a documentação do responsável da empresa, NÃO foi apresentado.
Na consulta do cartão de CNPJ confirmamos a inscrição da empresa e constatamos sua situação ativa, na consulta de autenticidade da Certidão Positiva com efeito de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União constatou-se a sua veracidade e vigência, anexando-as aos autos; consultando o histórico de emissões das certidões do FGTS, constatou-se a sua veracidade e vigência, anexando-as aos autos.
Na autenticidade da certidão negativa de débitos trabalhistas, constatou-se a sua veracidade e vigência, anexando-as aos autos; Na validação da certidão da secretaria da fazenda Estadual, constatou-se sua autenticidade e vigência, anexando-as aos autos; a validação da Certidão negativa de débitos com a Fazenda Municipal, foi apresentada, constatou-se a sua veracidade e vigência, anexando-as aos autos.
Sobre a Certidão de Falência foi apresentada a Certidão da Comarca, constatou-se a sua veracidade e vigência. Sobre a Comprovação de aptidão para desempenho de atividade e fornecimento, compatível com o objeto da licitação, foi apresentado o atestado de capacidade técnica, conforme edital.
As declarações foram apresentadas, conforme edital. Sobre a proposta reformulada, informo que foi apresentada. Todas as documentações foram diligenciadas e anexadas aos autos. A empresa só não anexou o documento com foto do proprietário.
Habilitação: Sobre a empresa G M F COMERCIO, SERVIÇOS E LOCACAO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o no 49.505.870/0001-01, iniciamos indicando que consultamos o relatório consolidado de Pessoa Jurídica do TCU e constatou-se que nada consta nos resultados da pesquisa; passamos a consultar a situação do contrato social, em relação a sua autenticidade na Junta Comercial do Estado de PE, confirmo a autenticação do contrato social. Sobre a documentação do responsável da empresa, foi anexado a CNH.
Na consulta do cartão de CNPJ confirmamos a inscrição da empresa e constatamos sua situação ativa, na consulta de autenticidade da Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União constatou-se a sua veracidade e vigência, anexando-as aos autos; consultando o histórico de emissões das certidões do FGTS, constatou-se a sua veracidade e vigência, anexando-as aos autos.
Na autenticidade da certidão negativa de débitos trabalhistas, constatou-se a sua veracidade e vigência, anexando-as aos autos; Na validação da certidão da secretaria da fazenda Estadual, constatou-se sua autenticidade e vigência, anexando-as aos autos; a validação da Certidão negativa de débitos com a Fazenda Municipal, foi apresentada, constatou-se a sua veracidade e vigência, anexando-as aos autos.
Sobre a Certidão de Falência foi apresentada a Certidão da Comarca, constatou-se a sua veracidade e vigência. Sobre a Comprovação de aptidão para desempenho de atividade e fornecimento, compatível com o objeto da licitação, foi apresentado o atestado de capacidade técnica, conforme edital.
As declarações foram apresentadas, conforme edital. Sobre a proposta reformulada, informo que foi apresentada. Todas as documentações foram diligenciadas e anexadas aos autos.
Em seguida, passou a Comissão analisar referentes às propostas de preços, na qual a empresa E C DE LIMA FILHO, inscrito no CNPJ/MF sob o no 07.581.569/0001-37, apresentou proposta no valor global de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), referente a Dispensa nº. 007/2025. A empresa CARFAG COMERCIO E SERVIÇO E MANUITENÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o no 10.273.448/0001-32, apresentou proposta no valor global de R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais), referente a Dispensa nº. 007/2025. A empresa TECNOGERA LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA SA, inscrito no CNPJ/MF sob o no 08.100.057/0001-74, apresentou proposta no valor global de R$ 86.820,00 (oitenta e seis mil e oitocentos e vinte reais), referente a Dispensa nº. 007/2025. A empresa G M F COMERCIO, SERVIÇOS E LOCACAO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o no 49.505.870/0001-01, apresentou proposta no valor global de R$ 52.680,00 (cinquenta e dois mil e seiscentos e oitenta reais), referente a Dispensa nº. 007/2025.
Portanto a empresa vencedora para a Dispensa 007/2025 é a empresa: G M F COMERCIO, SERVIÇOS E LOCACAO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o no 49.505.870/0001-01, com o menor preço compatível com o mercado, no valor global de R$ 52.680,00 (cinquenta e dois mil e seiscentos e oitenta reais).
Em seguida o Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação leu o resultado do certame e deu por encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata, que vai assinada por todos os membros da Comissão.
FÁTIMA CRISTINA MATIAS DE ANDRADE
Agente de Contratação
ANAH LAYLA NUNES RIBEIRO
Membro Equipe de Apoio
GABRIEL FRANCISCO DA SILVA
Membro Equipe de Apoio