GABINETE DO PREFEITO · 22 de janeiro de 2021
LEI Nº 531/2021 DE 21 DE JANEIRO DE 2021
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 531/2021 DE 21 DE JANEIRO DE 2021
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Faço saber que a Câmara de Vereadores apresentou e aprovou e EU sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EVA MARIA MOUMESSO o prédio sede da escola pública municipal localizada na Rua Projetada, s/n, Centro, Itaíba/PE.
Art. 2° A administração pública municipal providenciará placa de identificação a ser fixada na referida Escola.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita, 21 de janeiro de 2021.
MARIA REGINA DA CUNHA
Prefeita
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 2756, em 22 de janeiro de 2021. Código identificador E7176B3B: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.