GABINETE DO PREFEITO · 16 de novembro de 2026
PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 456/2026
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 456/2026
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA
RENATA LUCIANA ALVES VIEIRA LIMA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ITAÍBA – PE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Portaria nº 17/2026, de 01 de janeiro de 2026, do Poder Executivo Municipal,
Resolve:
Art. 1º - Conceder licença-maternidade à RENATA LUCIANA ALVES VIEIRA LIMA, matrícula nº 14416, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professor I, nos termos da legislação municipal vigente.
Parágrafo Único – A licença ora concedida terá duração de 04 (quatro) meses.
Art. 2º - A referida licença tem início em 30 de outubro de 2026 e término em 28 de fevereiro de 2027.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Itaíba, 13 de novembro de 2026.
BRUNO GUILHERME COSTA
Secretário de Administração