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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 16 de novembro de 2026

PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 456/2026

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 456/2026

CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA

RENATA LUCIANA ALVES VIEIRA LIMA.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ITAÍBA – PE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Portaria nº 17/2026, de 01 de janeiro de 2026, do Poder Executivo Municipal,

Resolve:

Art. 1º - Conceder licença-maternidade à RENATA LUCIANA ALVES VIEIRA LIMA, matrícula nº 14416, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professor I, nos termos da legislação municipal vigente.

Parágrafo Único – A licença ora concedida terá duração de 04 (quatro) meses.

Art. 2º - A referida licença tem início em 30 de outubro de 2026 e término em 28 de fevereiro de 2027.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Itaíba, 13 de novembro de 2026.

BRUNO GUILHERME COSTA

Secretário de Administração

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4224, em 16 de novembro de 2026. Código identificador 24F720FC: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.