SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE · 25 de novembro de 2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2025
SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2025
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação direta da empresa ZECA PRODUÇÕES & EVENTOS - CNPJ n.º 52.248.878/0001-44, detentora dos direitos de marca e comercialização de prestação de serviços em apresentação artística do POETA CÍCERO MENDES e BANDA GIBÃO SURRADO, que abrilhantará as festividades culturais em evento denominado 20ª MISSA DO VAQUEIRO 2025 (FESTA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS), na sede do município de Itacuruba/PE, no dia 17 de agosto de 2025 das 10h00min às 11h30min. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA, pessoa jurídica de direito público, com sede no(a) Av. Patriarca Aníbal Alves Cantarelli, Centro, ITACURUBA/PE, CEP: 56430-000, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 10.114.502/0001-05, neste ato representada pela Secretária Ordenadora de Despesas, da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES, a Sra. Maria Betania De Moura Lima. CONTRATADA: ZECA PRODUÇÕES & EVENTOS, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 52.248.878/0001-44, sediado(a) na Rua Agostinho Pereira de Lima, nº 065, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Serra Talhada/PE, CEP 56910-700. VALOR R$: 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 60 dias contados do(a) assinatura do termo de contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º 034/2025, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da INEXIGIBILIDADE N.º 020/2025. Contrato com efeito retroativa assinado em 12 de agosto de 2025.
Itacuruba, 24 de novembro de 2025.
Prefeitura Municipal de Itacuruba
Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes
MARIA BETANIA DE MOURA LIMA
Secretária Ordenadora de Despesas
Contratante