Secretaria de Aquicultura e Pesca · 13 de janeiro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2025
SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2025
OBJETO: Constitui objeto da contratação direta, a locação de um imóvel situado na Rua Antônio Cabral Campos 320-D, Centro, Itacuruba/PE, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Aquicultura e Pesca de Itacuruba/PE, conforme descrições e detalhamentos constantes do Estudo Técnico Preliminar, do Termo de Referência e normas complementares aos prefalados instrumentos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA, pessoa jurídica de direito público, com sede no(a) Av. Patriarca Aníbal Alves Cantarelli, Centro, ITACURUBA/PE, CEP: 56430-000, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 10.114.502/0001-05, neste ato representado pelo Secretário Ordenador de Despesas, da Secretaria municipal de Aquicultura E Pesca, o Sr. KILDARES SANTOS NUNIS. CONTRATADO(A): MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA, inscrito no CPF: ***.***.***-**, residente à Rua Antônio Cabral Campos, nº 320 – Centro, Itacuruba (PE) - CEP: 56430-000. VALOR R$: 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. FUNDAMENTO: Reger-se-á pelo disposto no Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato com efeito retroativa assinado em 29 de agosto de 2025.
Itacuruba, 12 de janeiro de 2025.
Prefeitura Municipal de Itacuruba
KILDARES SANTOS NUNIS
Secretaria municipal de Aquicultura e Pesca
Secretário Ordenador de Despesas