PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA-GABINETE DO PREFEITO · 10 de outubro de 2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA-GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2024
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Pessoa Jurídica especializada na elaboração estudos técnicos e projetos pedagógicos para Elaboração da Proposta Pedagógica e Matriz Curricular do Programa Escola de tempo Integral. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITACURUBA CNPJ: 10.114.502/0001-05. CONTRATADA: DAYANE MAYARA BEZERRA DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.557.245/0001-80, com sede na Rua Senador Paulo Guerra, 78, centro, Afogados da Ingazeira-PE, CEP: 56.800-000. VALOR: R$ 56.000,00 (Cinquenta e seis mil reais), conforme disposto na proposta de preços da Contratada, adjudicada pela Contratante. FUNDAMENTO: A prestação de serviços, objeto do presente Contrato, plenamente vinculado ao Edital de Licitação e a Proposta apresentada pela Contratada quando do momento da licitação, rege-se pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato e da execução do objeto deste acordo será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de expedição da respectiva Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado observado o disposto no art. 75 da Lei nº 14.133/21 e demais normas legais pertinentes. ASSINATURA: 17 de setembro de 2024.
Itacuruba, 09 de outubro de 2024.
BERNARDO DE MOURA FERRAZ
Prefeito