SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · 24 de setembro de 2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2025
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2025
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a contratação de empresa especializada, para no fornecimento contínuo de gêneros alimentícios, destinados à manutenção da merenda escolar, com o objetivo de atender às necessidades das Secretaria de Educação do Município de Itacuruba. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA, pessoa jurídica de direito público, com sede no(a) Av. Patriarca Aníbal Alves Cantarelli, Centro, ITACURUBA/PE, CEP: 56430-000, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 10.114.502/0001-05, neste ato pela Secretária Ordenadora de Despesas, da Secretaria municipal de Educação, a Sr.ª Maria Dilma Marques Torres Novaes Goiana. CONTRATADA: Hera Distribuidora De Alimentos LTDA, com sede Avenida Dom Pedro II, 1032, Centro, Arcoverde, PE, CEP 56.505-000 inscrita CNPJ/NP sob o nº 53.286.164/0001-93. VALOR R$: 664.581,19 (Seiscentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e um reais e dezenove centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogados até o prazo máximo de 05 (cinco) anos), nos termos do Art. 106 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2025, na modalidade PREGÃO Nº 004/2025, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contrato com efeito retroativa assinado em 06 de junho de 2025.
Itacuruba, 23 de setembro de 2025.
Prefeitura Municipal de Itacuruba
Secretaria de Educação
MARIA DILMA MARQUES TORRES NOVAES GOIANA
Secretária Ordenadora de Despesas