FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · 8 de outubro de 2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2025
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem e alimentação para pacientes vinculados ao Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), no município de Recife/PE, com o objetivo de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itacuruba. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e Foro da Comarca de Belém de São Francisco /PE, Estado de Pernambuco, localizada à Rua Álvaro Magalhães de Araújo, Centro, Itacuruba – PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.873.674/0001-17. CONTRATADA: POUSADA SOLAR DO LAZER LTDA ME, com sede à Rua Bernardo Guimarães, 107, Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50050-440, inscrita CNPJ/ sob o nº 06.180.197/0001-74. VALOR R$: 216.030,00 (Duzentos e dezesseis mil e trinta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogados até o prazo máximo de 05 (cinco) anos), nos termos do Art. 106 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. Contrato com efeito retroativo assinado em 09 de julho de 2025.
Itacuruba, 07 de outubro de 2025.
PAULA TALITA DE CARVALHO NOVAES CANTARELLI
Secretária Municipal de Saúde e Ordenadora de Despesas