SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES · 17 de julho de 2026
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 “ITACURUBA, CULTURA VIVA!”
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 “ITACURUBA, CULTURA VIVA!”
A Prefeitura Municipal de Itacuruba, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes, torna público o presente edital de chamamento elaborado com base na Lei Federal nº 14.399/2022, no Decreto de Regulamentação nº 11.740/2023, no Decreto de Fomento nº 11.453/2023, da Lei n.º 14.903, de 27 de junho de 2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas), bem como o Decreto nº 053, de 09 de julho de 2026, que regulamenta a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento no âmbito do município, destinado à seleção de propostas apresentadas por pessoas físicas, grupos e coletivos sem constituição jurídica e pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos.
INFORMAÇÕES GERAIS
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais domunicípio de Itacuruba, conforme as categorias, quantidade de vagas e valores descritos abaixo:
VALORES
O valor total deste edital é de R$ 49.365,36 (quarenta e nove mil, trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis) e serão selecionados 20 (vinte) projetos distribuídos para os agentes e categorias culturais.
Cada agente cultural selecionado receberá o valor de acordo com as categorias previstas, com reserva de vagas para cotas e ampla concorrência, de acordo com a tabela de distribuição abaixo:
DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES
CATEGORIA
VAGAS NEGROS/AS
VAGAS INDÍGENAS
VAGAS PESSOA COM DEFICIÊNCIA
AMPLA CONCORRÊNCIA
TOTAL DE VAGAS
VALOR DA PROPOSTA
VALOR TOTAL DA CATEGORIA
GRUPOSMUSICAIS
01
01
01
–
03
R$ 2.000,00
R$ 6.000,00
Propostas para grupos a partir de 03 (três) integrantes envolvendo apresentações de manifestações culturais diversas: música, dança, bandas marciais, etc.
GRUPOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
01
01
01
02
05
R$ 2.500,00
R$ 12.500,00
Propostas para grupos a partir de 03 (três) integrantes para apresentação de grupos dos povos originários e tradicionais (indígena e quilombola). Apresentação de toré, coco de roda, maculelê, entre outros grupos.
GRUPOS CULTURA POPULAR
01
01
01
–
03
R$ 2.000,00
R$ 9.000,00
Propostas para grupos a partir de 03 (três) integrantes para apresentação de grupos de cultura popular e manifestações culturais diversas, como: pega de boi, quadrilha, xaxado, pífano, entre outros.
OFICINAS
01
01
01
01
04
R$ 2.000,00
R$ 8.000,00
Oficinas / 10h, atividades de arte-educação / 6h, seminários / 6h, vivências e/ou expedições culturais afetivas / 8h. As ações formativas deverão apresentar o plano básico de planejamento nas modalidades elencadas entre às áreas de: fotografia, danças tradicionais, percussão e confecção de instrumentos voltados para os ritmos e manifestações da cultura popular, pegas de boi, elaboração de projetos culturais, captação de som e/ou imagem, artesanato, teatro, capoeira, gastronomia tradicional, entre outras ações que represente a identidade cultural e a cadeia produtiva do município de Itacuruba.
FEIRA DE ARTESANATO TRADICIONAL
01
–
–
–
01
R$ 2.932,68
R$ 2.932,68
01 (um) projeto de feira de artesanato tradicional, composto por no mínimo 10 (dez) artesãos. A proposta deve indicar a lista nominal de no mínimo 05 (cinco) participantes, com previsão no orçamento de 10 (dez) espaços de exposição (bancos de feira ou estande), devidamente decorados, com divulgação e registro fotográfico, a fim de comprovar a execução da ação.
FEIRA DE GASTRONOMIA TRADICIONAL
01
–
–
–
01
R$ 2.932,68
R$ 2.932,68
01 (um) projeto de feira de gastronomia tradicional, composto por no mínimo 10 (dez) cozinheiros(as). A proposta deve indicar a lista nominal de no mínimo 05 (cinco) participantes, com previsão no orçamento de 10 (dez) espaços de exposição (bancos de feira ou estande), devidamente decorados, com divulgação e registro fotográfico, a fim de comprovar a execução da ação.
MOSTRA AUDIOVISUAL
01
–
–
–
01
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
Mostra de audiovisual a ser realizada em espaços abertos, em sedes e/ou instituições, com curadoria, programação e exibição das obras produzidas pelos agentes culturais contemplados nos editais da Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19; e a Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, como também outras obras audiovisuais culturais do município de Itacuruba.
LITERATURA
01
01
–
–
02
R$ 1.500,00
R$ 3.000,00
Projeto que contemple a difusão de obras literárias (contos, causos e lendas) para apresentação em no mínimo 02 escolas municipais.
VALOR TOTAL DISPONIBILIZADO
R$ 49.365,36
CALENDÁRIO E ETAPAS
ETAPA
PERÍODO
Publicação do edital
17 de julho de 2026.
Período de impugnação
20, 21 e 22 de julho de 2026
Período de inscrição
22 de julho a 05 de agosto de 2026.
Análise preliminar - documental
06 a 10 de agosto de 2026
Divulgação da lista preliminar da análise documental
11 de agosto de 2026.
Período de interposição de recursos do resultado da análise documental
12, 13 e 14 de agosto de 2026.
Análise dos recursos - fase documental
15 a 17 de agosto de 2026.
Resultado do recurso - fase documental
18 de agosto 2026
Avaliação de mérito das inscrições habilitadas na análise documental
19 a 24 de agosto de 2026.
Divulgação do Resultado Final
25 de agosto de 2026.
Apresentação de documentação dos habilitados, pessoa jurídica e pessoa física e assinatura do Termo de Execução Cultural
26 de agosto a 04 setembro de 2026.
Período de pagamento
A partir do dia 09 de setembro de 2026.
Entrega do Relatório de Execução do Objeto
Até 30 de dezembro de 2026.
INSCRIÇÕES
O período de inscrição será de 22 de julho a 05 de agosto de 2026, até às 16h (horário de Brasília). Cada proponente deverá encaminhar sua proposta em um documento único, no formato PDF, para o e-mail: itacutubapnab@gmail.com
O edital e seus anexos podem ser obtidos pelo através do site: https://itacuruba.pe.gov.br/transparencia e ou e-mail: itacutubapnab@gmail.com ou na sede da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, no horário das 09h00 às 12h00, de segunda-feira a sexta-feira. Avenida Patriarca Aníbal Cantarelli, s/n, Centro, Itacuruba, Pernambuco. CEP: 56.431-087
Itacuruba-PE, 16 de julho de 2026.
OLEGARIO JUNIOR CANTARELLI
Prefeito de Itacuruba