FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · 27 de novembro de 2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2025
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2025
OBJETO: O presente Termo constitui objeto do processo licitatório a contratação de pessoa jurídica para a aquisição de peixes, com o intuito de distribuí-los gratuitamente durante a Semana Santa de 2025. Os peixes serão destinados à população em situação de vulnerabilidade social, inscritos no programa Bolsa Família, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Juventude do Município de Itacuruba/PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITACURUBA/PE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº: 15.408.640/0001-02. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO SANTO ANTONIO DO COITÉ – ITACURUBA/PE - ASAC, inscrita CNPJ/NP sob o nº 08.999.800/0001-70. VALOR R$: 32.500,00 (Trinta e dois mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 06 (seis) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogados até o prazo máximo de 05 (cinco) anos nos termos do Art. 106 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2025, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2025, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contrato com efeito retroativo assinado em 10 de abril de 2025.
Itacuruba, 26 de novembro de 2025.
Fundo Municipal de Assistência Social
INALDA MARIA DE SÁ CARVALHO TELES
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Juventude