FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · 8 de outubro de 2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2025
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação direta de empresa objetivando à prestação de serviços de assessoramento e consultoria técnica especializada nos sistemas de informação de saúde, para o controle, avaliação e monitoramento dos dados da atenção primária, média e alta complexidade, por meio de avaliação estratégica das produções de saúde, estudos técnicos e análises de viabilidades técnicas e financeiras, incluindo hospedagem e acompanhamento de dados da atenção primária, por meio de sistema que permita a leitura de banco de dados, e fornecimento de sistema web para digitação da produção ambulatorial, além de treinamentos, suporte e monitoramento para atender as necessidades do fundo municipal de saúde do presente município, de acordo com as especificações e condições constantes no estudo técnico preliminar e termo de referência, anexos ao processo licitatório, conforme descrito no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência, Anexo I ao Processo Licitatório. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e Foro da Comarca de Belém de São Francisco /PE, Estado de Pernambuco, localizada à Rua Álvaro Magalhães de Araújo, Centro, Itacuruba – PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.873.674/0001-17. CONTRATADA: J. A. A. BARBOSA LTDA, com sede na Faz. Catolé, 2017, Ipueiras Serrita, PE, CEP 56140000, inscrita CNPJ/NP sob o nº 37.912.419/0001-20. VALOR: O valor mensal da contratação é de R3.500,00 (Três mim e quinhentos reais), perfazendo o valor total de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025. Contrato com efeito retroativo assinado em 08 de agosto de 2025.
Itacuruba, 07 de outubro de 2025.
PAULA TALITA DE CARVALHO NOVAES CANTARELLI
Secretária Municipal de Saúde e Ordenadora de Despesas