SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE · 24 de setembro de 2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2025
SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2025
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a Contratação direta de pessoa jurídica, a empresa ASSOCIAÇÃO DE FORROZEIROS E TRIOS PÉ DE SERRA DE CARUARU - CNPJ nº. 11.706.770/001-70 representante exclusivo da BANDA WANESSA ROGER para apresentação artística no dia 29 de junho de 2025 das 18h00min às 19h30min, evento com duração de 01h30min, que abrilhantará a grade de atrações culturais do FORRÓ NA FEIRA (CICLO JUNINO), na sede do município de Itacuruba/PE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA, pessoa jurídica de direito público, com sede no(a) Av. Patriarca Aníbal Alves Cantarelli, Centro, ITACURUBA/PE, CEP: 56430-000, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 10.114.502/0001-05, neste ato representada pela Secretária Ordenadora de Despesas, da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES, a Sra. Maria Betania De Moura Lima. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE FORROZEIROS E TRIOS PÉ DE SERRA DE CARUARU, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 11.706.770/001-70, sediado(a) na Rua Jornalista Anibal Fernandes, Nossa Senhoras das Dores, nº 399, Caruaru/PE. VALOR R$: 14.500,00 (Quatorze mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias contados do(a) assinatura do termo de contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTO: Processo Licitatório nº 026/2025, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº. 014/2025. Contrato com efeito retroativa assinado em 27 de junho de 2025.
Itacuruba, 23 de setembro de 2025.
Prefeitura Municipal de Itacuruba
Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes
MARIA BETANIA DE MOURA LIMA
Secretária Ordenadora de Despesas
Contratante