FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · 8 de outubro de 2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2025
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a contratação de pessoa jurídica, legalmente autorizada a prestar serviços de fornecimento de gases medicinais, para abastecimento da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Itacuruba/PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e Foro da Comarca de Belém de São Francisco /PE, Estado de Pernambuco, localizada à Rua Álvaro Magalhães de Araújo, Centro, Itacuruba – PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.873.674/0001-17. CONTRATADA: JOSE JORDE DE SOUZA SANTOS LTDA-ME, com sede à Rua Otaviano Leandro De Moraes, 625-A – Salão Bairro: Centro Município: Paulo Afonso Estado: BA, CEP:48.602-590. VALOR R$: 48.120,00 (Quarenta e oito mil e cento e vinte reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogados até o prazo máximo de 05 (cinco) anos), nos termos do Art. 106 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2025, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2025. Contrato com efeito retroativo assinado em 19 de agosto de 2025.
Itacuruba, 07 de outubro de 2025.
PAULA TALITA DE CARVALHO NOVAES CANTARELLI
Secretária Municipal de Saúde e Ordenadora de Despesas