SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA · 4 de maio de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2026
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a contratação de empresa especializada, para Provisão de 20 (vinte) unidades habitacionais em área urbana - MCMV FNHIS Sub 50, no Município de Itacuruba- PE, Termo de Compromisso n.º 987199/2025/MCIDADES/CAIXA OPERAÇÃO Nº 1105287-93/2025. MCMV FNHIS - Programa Minha Casa, Minha Vida. Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. Conforme especificações contidas no Projeto Básico, Anexo I ao Edital e proposta apresentada pela vencedora do CONCORRÊNCIA Nº 001/ PREFEITURA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA, pessoa jurídica de direito público, com sede no(a) Av. Patriarca Aníbal Alves Cantarelli, Centro, ITACURUBA/PE, CEP: 56430-000, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 10.114.502/0001-05, neste ato representado pelo Secretário Ordenador de Despesas, da Secretaria municipal de Infraestrutura, o Sr. JOSÉ ALEXANDRE DE SOUZA NETO. CONTRATADA: GEODAVE ALBUQUERQUE DE SOUZA LTDA, estabelecida Rua Francisco Modesto Cavalcante, 192, Centro, Dormentes - PE, CEP: 56.355.000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.051.919/0001-16, neste ato representada por seu titular, Geodave Albuquerque De Souza, nacionalidade brasileira, casado, empresário, portador da RG nº *** (SDS/PE) e do CPF/MF sob nº ***.***.***-**, residente e domiciliado na Rua Paulo Valentim, 76, Dede Damasceno, Dormentes - PE, CEP: 56.355.000. VALOR R$ 3.074.139,24 (Três milhões e setenta e quatro mil, cento e trinta e nove reais e vinte quatro centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 300 (Trezentos) dias, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogados até o prazo máximo de 05 (cinco) anos), nos termos do Art. 106 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/ PREFEITURA, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/ PREFEITURA, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Assinatura: 10 de abril de 2026.
Itacuruba, 30 de abril de 2026.
Prefeitura Municipal de Itacuruba
Secretaria de Infraestrutura
JOSÉ ALEXANDRE DE SOUZA NETO
Secretário Ordenador de Despesas