SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE · 25 de novembro de 2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2025
SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2025
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação direta da empresa FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA - CNPJ n.º 25.321.806/0001-02, detentora dos direitos de marca e comercialização de prestação de serviços em apresentação artística da BANDA CALCINHA PRETA, que abrilhantará as festividades culturais em evento denominado 20ª MISSA DO VAQUEIRO 2025 (FESTA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS), na sede do município de Itacuruba/PE, no dia 17 de agosto de 2025 das 21h00min às 22h30min. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA, pessoa jurídica de direito público, com sede no(a) Av. Patriarca Aníbal Alves Cantarelli, Centro, ITACURUBA/PE, CEP: 56430-000, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 10.114.502/0001-05, neste ato representada pela Secretária Ordenadora de Despesas, da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES, a Sra. Maria Betania De Moura Lima. CONTRATADA: FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 25.321.806/0001-02, sediado(a) na Avenida Governador José Varela nº 2924 – Capim Macio – Natal/RN - CEP 59078-300. VALOR R$: 490,000,00 (Quatrocentos e noventa mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 60 dias contados do(a) assinatura do termo de contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º 033/2025, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da INEXIGIBILIDADE N.º 019/2025. Contrato com efeito retroativo assinado em 12 de agosto de 2025.
Itacuruba, 24 de novembro de 2025.
Prefeitura Municipal de Itacuruba
Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes
MARIA BETANIA DE MOURA LIMA
Secretária Ordenadora de Despesas
Contratante