SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE · 15 de julho de 2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2025
SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2025
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a contratação direta da empresa FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR LTDA, representante exclusiva das bandas LUAN DOUGLAS, CAPIM COM MEL, ARREIO DE OURO e VILÕES DO FORRÓ, para apresentações artísticas no evento FORRÓ NA FEIRA (CICLO JUNINO), a ser realizado na sede do município de Itacuruba/PE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA, pessoa jurídica de direito público, com sede no(a) Av. Patriarca Aníbal Alves Cantarelli, Centro, ITACURUBA/PE, CEP: 56430-000, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 10.114.502/0001-05, neste ato representada pela Secretária Ordenadora de Despesas, da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES, a Sra. Maria Betania De Moura Lima. CONTRATADA: FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 32.482.767/0001-90, com sede na Rua General Candido Borges Castelo Branco, nº133, Iputinga, CEP 50670-170, Recife-PE. VALOR R$: 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias contados do(a) assinatura do termo de contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTO: Processo Licitatório nº 020/2025, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº. 009/2025. Assinatura: 23 de maio de 2025.
Prefeitura Municipal de Itacuruba
Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes
MARIA BETANIA DE MOURA LIMA
Secretária Ordenadora de Despesas
Contratante