CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITACURUBA · 27 de maio de 2026
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITACURUBA
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Itacuruba PE, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21, considerando o resultado apurado na ATA da Comissão de Licitação e ainda atendendo o PARECER JURÍDICO acostado nos autos do processo RESOLVE Ratificar e Homologar em todos os seus termos o Processo de Licitação nº 003/2026 Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026 em favor da empresa: PATRICIA NAIARA SANTOS DO NASCIMENTO ME, CNPJ n" 12.455.940/0001-54, pessoa jurídica do direito privado legalmente constituído, com sede na AV JOSE ALVES SOUZA ANTES AVN CONTORNO, nº 1546, complemento SALA, CEP 48.400-000, ZONA NORTE, na Cidade de RIBEIRA DO POMBAL BA, representado por PATRICIA NAIARA SANTOS DO NASCIMENTO, nacionalidade BRASILEIRA, nascida em 02/06/1992, SOLTEIRA, EMPRESÁRIA, CPF nº ***.***.***-**, CARTEIRA DE IDENTIDADE nº ***, órgão expedidor SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA BA, residente e domiciliado(a) no(a) RUA PADRE MENDONÇA, 286, CASA, CENTRO, RIBEIRA DO POMBAL, BA na qualidade de selecionada na Dispensa de Licitação nº 002/2026, com o valor total de R$ 16.940,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta reais).
Itacuruba PE 18/05/2026.
WILLYAN CESAR CAVALCANTE NOVAES
Presidente da Câmara Municipal