COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 6 de agosto de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATONº 102/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 0011/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPUBI, ESTADO DE PERNAMBUCO CNPJ, nº 11.040.896/0001-59
CONTRATADA: MÚSICA VIVA LTDA, devidamente registrada sob o CNPJ n° 35.359.387/0001-51
OBJETO: 01 (uma) apresentação da atração artística “BANDA FERNANDINHA”, com duração com 01:30 (uma hora e trinta minutos) de duração, a ser realizado no dia 28 de agosto de 2025
FUNDAMENTAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 011/2025, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Lei Federal nº 14.039, de 17 de agosto de 2020; e legislação pertinente,consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste contrato.
As despesas correrão por conta das seguintes dotações, constante do orçamento vigente, abaixo informada:
ÓRGÃO: 026265-PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTES
FUNÇÃO: 13.392.0010.2031.0000 - APOIO A CULTURA
ELEMENTO:3.3.90.00.00-APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE: RECURSOS PRÓPRIOS
VALOR GLOBAL: R$150.000,00
VIGÊNCIA: 01/08/2025 A 01/11/2025