COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 7 de novembro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSOADMINISTRATIVON°050/2025 CONCORRÊNCIA N° 004/2025 CONTRATO N.° 152/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSOADMINISTRATIVON°050/2025 CONCORRÊNCIA N° 004/2025 CONTRATO N.° 152/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPUBI, ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ, nº 18.203.223/0001-11
CONTRATADA:MJR CONSTRUCOES LTDA EPP - CNPJ:26.071.184/0001-74
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, SHEYLLA KELLY BARROS DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA PROJETADA 01, SN, BAIRRO OURO BRANCO, PRÓXIMO A COMUNIDADE JARDIM SIQUEIRA, VILA SOSSEGO. IPUBI/PE – FNDE – ESCOLA 13 SALAS. MINISTERIO DA EDUCACAO - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC – SELEÇÃO:***.***.***-**/2023 - TERMO DE COMPROMISSO Nº 958933/2024 - FNDE/CAIXA - OPERAÇÃO 1093577-19.
FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N.° 14.1333/2021
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ProgramaAtividade:12.361.0007.1041.0000
Elemento de despesa: 4.4.90.51.00
Ficha: 211
DO VALOR GLOBAL: R$ 9.800.000,00 (NOVE MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS)
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
Ipubi, 06 de novembro de 2025