SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · 29 de setembro de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO CONTRATO Nº 2026/09.22.1
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO CONTRATO Nº 2026/09.22.1
TERMO DE RATIFICAÇÃO Trata-se de CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA “SHIRLEY CARVALHAES”, NO DIA 06/11/2026, NA FESTA DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE IPUBI/PE, para fim de comemorar as festividades município, bem como promover a cultura, com a referida Apresentação Artística. RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a contratação da Pessoa Jurídica CODE IMAGEM MUSIC E ENTRETERIMENTO, PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA “SHIRLEY CARVALHAES” NO DIA 06/11/2026, NA FESTA DO DIA DO EVANGÉLICO, NO MUNICÍPIO DE IPUBI/PE, sediada na Avenida Salgado Filho, 1602 - sala 03 - Parque Renato Maia - Centro de Guarulhos/SP, inscrita no CNPJ n° 21.937.827/0001-04, neste ato representada pelo Sr. ANDERSON SILVA SANT’ANA, para prestação de serviço referente à APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA supramencionada, e autorizo o empenho da despesa no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). O pagamento deverá ocorrer em duas parcelas sendo, 50% na assinatura do contrato e os 50% restantes em até 2 dias após a apresentação, mediante a devida documentação fiscal e contábil, com a realização do Certame Licitatório na Modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026, com respaldo legal nos termos do art. 74, “caput”, inc. II, da Lei n° 14.133/21, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie. IPUBI/PE, 23 de setembro de 2026.
CARLOS CÉZAR DE LIMA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação