SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · 31 de julho de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Trata-se de CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO NO DIA 27/08/2026, DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR “VITOR FERNANDES”, NAS FESTIVIDADES DE AGOSTO DA PADROEIRA NSA. SRA. DO PERPÉTUO SOCORRO, NO MUNICÍPIO DE IPUBI/PE, para fim de comemorar as festividades do mês de junho, bem como promover a cultura, com a referida Apresentação Artística. RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a contratação da Pessoa Jurídica VF SHOWS PRODUÇÕES LTDA, PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR “VITOR FERNANDES” NO DIA 27/08/2026, NA TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DO PÉRPETUO SOCORRO – FESTIVIDADES DE AGOSTO, NO MUNICÍPIO DE IPUBI/PE, sediada na AV. JOSE DE SOUZA ARAUJO AV02, 360, SALA 13, COHAB SÃO FRANCISCO, PETROLINA/PE, CEP 56.307-015, inscrita no CNPJ n° 39.269.483/0001-60, neste ato representada pelo Sr. ALBERTO SALOMÃO CAVALCANTI SIMÕES, para prestação de serviço referente à APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA supramencionada, e autorizo o empenho da despesa no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). O pagamento deverá ocorrer em duas parcelas sendo, 50% na data de assinatura do contrato e os 50% restantes em até 1 dia útil antes da apresentação do evento, mediante a devida documentação fiscal e contábil, com a realização do Certame Licitatório na Modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026, com respaldo legal nos termos do art. 74, “caput”, inc. II, da Lei n° 14.133/21, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie.
IPUBI/PE, 10 de julho de 2026.
CARLOS CÉSAR DE LIMA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação