COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 30 de dezembro de 2020
RESCISÃO CONTRATUAL DE FORMA AMIGÁVEL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESCISÃO CONTRATUAL DE FORMA AMIGÁVEL
CONTRATO Nº 111/2020 - PL 047/2020 - CONCORRÊNCIA 001/2020
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE IPUBI-PE, CNPJ, nº 11.040.896/0001-59
CONTRATADO(A): PLANNA EMPREENDIMENTOS E ASFALTO LTDA, CNPJ nº 13.838.467/0001-57.
FUNDAMENTO: Com fundamento na cláusula 19.1 do edital e cláusula décima quinta do contrato do contrato nº 111/2020 e art. 79, II e § 1º da Lei 8.666/93 e acordo mútuo entre as partes.
CONCLUSÃO: Por todo exposto, com fundamento na cláusula 19.1 do edital e cláusula décima quinta do contrato do contrato nº 111/2020 e art. 79, II e § 1º da Lei 8.666/93 DEFIRO o pedido de rescisão contratual de forma amigável solicitado pela empresa PLANNA EMPREENDIMENTOS E ASFALTO LTDA, com o município de Ipubi-PE, relativo ao contrato nº 111/2020, decorrente do PL 047/2020 – Concorrência 001/2020.
FRANCISCO RUBENSMÁRIO CHAVES SIQUEIRA-
Prefeito Municipal.
Ipubi-PE 28 de dezembro de 2020.