SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · 27 de agosto de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO CONTRATO Nº 2026/08.07.1
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO CONTRATO Nº 2026/08.07.1
TERMO DE RATIFICAÇÃO Trata-se de CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO NO DIA 29/08/2026, DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA “TATY GIRL”, NAS FESTIVIDADES DE AGOSTO DA PADROEIRA NSA. SRA. DO PERPÉTUO SOCORRO, NO MUNICÍPIO DE IPUBI/PE, para fim de comemorar as festividades do mês de agosto, bem como promover a cultura, com a referida Apresentação Artística. RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a contratação da Pessoa Jurídica TATY GIRL GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA “TATY GIRL” NO DIA 29/08/2026, NA TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DO PÉRPETUO SOCORRO – FESTIVIDADES DE AGOSTO, NO MUNICÍPIO DE IPUBI/PE, sediada na Avenida Washington Soares, no 3663 – Edson Queiroz, WSTC Salas 504 e 505, Torre 02, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ n° 23.268.243/0001-00, neste ato representada pelo Sr. ROSEMBERG DA SILVA PEDROSA, para prestação de serviço referente à APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA supramencionada, e autorizo o empenho da despesa no valor total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). O pagamento deverá ocorrer em duas parcelas sendo, 50% na assinatura do contrato e os 50% restantes em até 5 dias antes da apresentação, mediante a devida documentação fiscal e contábil, com a realização do Certame Licitatório na Modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026, com respaldo legal nos termos do art. 74, “caput”, inc. II, da Lei n° 14.133/21, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie.
IPUBI/PE, 07 de agosto de 2026.
CARLOS CÉZAR DE LIMA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação