PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO · 5 de novembro de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 355/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 355/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 153/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 355/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 355/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 153/2026
HOMOLOGO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo nº 355/2026, Processo Licitatório nº 355/2026, Inexigibilidade nº 153/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO DE CAPACITAÇÃO DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, INTITULADO "CONGRESSO BRASILEIRO CADASTRO ÚNICO E VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL" QUE SERÁ ATENDIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A ser realizado no período de 24 e 25 de novembro de 2026. A contratação será efetivada com a empresa HÓRUS – DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.048.127/0001-23, no valor total de:
•R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais);
•Quantidade: 1 (um) participante na modalidade on-line.
Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021.
Nesta oportunidade, determino a publicação do presente ato, para fins de publicidade e eficácia; e a emissão da Nota de Empenho, para fazer face às despesas decorrentes da contratação.
Ipojuca, 04 de novembro de 2026.
DERIVALDO COSTA SILVA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
Representante do Município do Ipojuca, por Intermédio do Fundo Municipal de Assistência