PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO · 15 de outubro de 2026
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 287/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 037/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 287/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 037/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 287/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 287/2026 -
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2026
HOMOLOGO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo nº 287/2026, Dispensa de Licitação nº 37/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos e personalizados, destinados à realização das atividades da Semana do Bem-Estar Animal 2026, promovida pela Agência Municipal do Meio Ambiente – AMMA, a serem realizadas no dia 21 de outubro de 2026, no município de Ipojuca/PE.
A contratação será efetivada com a empresa GUTEMBERG R. DA SILVA ESTAMPARIA – ESTAMPARIA PREMIER, inscrita no CNPJ nº 38.173.020/0001-37, pelo valor total de R$ 13.243,00 (treze mil, duzentos e quarenta e três reais).
Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e na hipótese excepcional prevista no art. 9º do Decreto Municipal nº 032/2025.
Valor total: R$ 13.243,00 (treze mil, duzentos e quarenta e três reais).
Nesta oportunidade, determino a publicação do presente ato e AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, bem como a adoção das demais providências necessárias à formalização da contratação.
Ipojuca, 14 de outubro de 2026.
JOSÉ PHILIPE BEZERRA DE MELO
Presidente da AMMA
Agência Municipal do Meio Ambiente