PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS · 14 de outubro de 2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE COLABORAÇÃO nº 003/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - com fundamento na Lei federal 13.019/2014, de julho de 2014, OBJETO: Execução do Programa Transporte Cidadão, consistente na prestação de serviço de transporte assistencial, em veículo com tração nas quatro rodas, incluindo combustível e motorista, durante 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por semana, para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) residentes em áreas rurais de difícil acesso do Município do Ipojuca/Pe, na ROTA SALGADO. VIGÊNCIA: 24(vinte e quatro) meses, de 01 de outubro de 2026 a 30 de setembro de 2028. PARCEIRO OSC: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO DO ENGENHO SOLEDADE, CNPJ nº: 40.689.866/0001-76.
Ipojuca (PE), 01/10/2026.
ANTÔNIO GUERRA BARRETO NETO
Secretário Municipal de Saúde