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PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS · 14 de outubro de 2026

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE COLABORAÇÃO nº 002/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - com fundamento na Lei federal 13.019/2014, de julho de 2014, OBJETO: Execução do Programa Transporte Cidadão, consistente na prestação de serviço de transporte assistencial, em veículo com tração nas quatro rodas, incluindo combustível e motorista, durante 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por semana, para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) residentes em áreas rurais de difícil acesso do Município do Ipojuca/Pe, na ROTA TAPERA. VIGÊNCIA: 24(vinte e quatro) meses, de 01 de outubro de 2026 a 30 de setembro de 2028. PARCEIRO OSC: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO GAIPIÓ, CNPJ nº: 02.835.299/0001-20.

Ipojuca (PE), 01/10/2026.

ANTÔNIO GUERRA BARRETO NETO

Secretário Municipal de Saúde

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4202, em 14 de outubro de 2026. Código identificador C42D4E15: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.