PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO · 21 de setembro de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 334/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 334/2026 DISPENSA Nº 045/2026
HOMOLOGO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 334/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 334/2026 DISPENSA Nº 045/2026, cujo objeto é Contratação direta, em caráter temporário e emergencial, serviços de saúde e de assistência odontológica aos agentes públicos do Município do Ipojuca/PE, ativos e aposentados e dependentes legais divididos em 2 lotes.
A contratação será efetivada com a empresa Hapvida Assistência Médica S.A., inscrita no CNPJ nº 63.554.067/0001-98, no valor total de:
Valor total: $ 4.664.178,60 (quatro milhões seiscentos e sessenta e quatro mil cento e setenta e oito reais e sessenta centavos), porém cumpre ressaltar que o montante não constitui despesa de execução obrigatória ou verba global de desembolso engessado pois o valor vai depender da adesão dos servidores e também por isso não há EMPENHO.
Fundamentação Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.
Nesta oportunidade, determino a publicação do presente ato, para fins de publicidade e eficácia; e a emissão da Nota de Empenho, para fazer face às despesas decorrentes da contratação.
Ipojuca, 18 de setembro de 2026.
IVONE MARIA DA SILVA
Secretária Municipal de Administração