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Congresso

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS · 30 de outubro de 2026

TERMO DE FOMENTO Nº 031/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

TERMO DE FOMENTO Nº 031/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE FOMENTO nº 031/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - decorrente da Emenda Parlamentar n° 053/2025 de autoria do Sr. Luiz Flávio da Silva, com fundamento no artigo 29, da Lei Federal 13.019/2014. OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a realização de diagnóstico e o tratamento de erros refrativos para 200 cidadãos do município. VIGÊNCIA: 22/10/2026 a 22/04/2027. PARCEIRO OSC INSTITUTO DE SOLIDARIEDADE E INCENTIVO AO TRABALHADOR E A POPULAÇÃO CARENTE DO ESTADO DE PERNAMBUCO – INSTSOL, CNPJ nº: 08.849.215/0001-93.

Ipojuca (PE), 22/10/2026.

ANTÔNIO GUERRA BARRETO NETO

Secretário Municipal de Saúde

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4214, em 30 de outubro de 2026. Código identificador 299698A9: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.