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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 11 de novembro de 2026

DECRETO Nº 054/2026

GABINETE DO PREFEITO - DECRETO Nº 054/2026

DECRETO Nº 054, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.

EMENTA: Dispõe sobre a transferência da Feira Livre e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE INGAZEIRA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que o dia 20 de novembro é feriado nacional em comemoração ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra;

DECRETA:

Art. 1º - FICA TRANSFERIDA PARA A QUINTA-FEIRA, DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2026, a realização da Feira Livre do Município de Ingazeira/PE, habitualmente realizada às sextas-feiras, em razão do feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 10 de novembro de 2026.

LUCIANO TORRES MARTINS

Prefeito de Ingazeira/PE

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4221, em 11 de novembro de 2026. Código identificador 65291982: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.