GABINETE DO PREFEITO · 4 de junho de 2026
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO
Processo Nº: 011/2026. AGC. Inexigibilidade Nº IN00005/2026. Serviço. contratação a realização de serviços artísticos. Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo; DESIGNO os servidores Jeferson Maurício França Lacerda, Secretário de Cultura, como Gestor; e Luiz Miguel Torres de Melo Brito, Secretário Adjunto de Infraestrutura, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2026, com as competentes atribuições, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
Inajá, 28/05/2026.
MARCELO MACHADO FREIRE.
Prefeito.