INAJA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · 2 de setembro de 2025
ATO DE RETIFICAÇÃO
INAJA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ATO DE RETIFICAÇÃO
ATO DE RETIFICAÇÃO
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INAJÁ/PE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,
CONSIDERANDO que foi publicada, no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição nº 3915, de 27 de agosto de 2025, a Portaria nº 061/2025 e a Portaria nº 062/2025, ambas dispondo sobre o processo de inscrição de chapas e designação de servidor para a eleição da Mesa Diretora;
CONSIDERANDO que, por erro material, constou nos referidos atos o biênio 2026/2027, quando o correto seria 2027/2028;
CONSIDERANDO que o equívoco não altera o objeto principal das portarias nem gera prejuízo aos interessados, tratando-se de mera inexatidão material,
RESOLVE:
Art. 1º Fica retificada a redação das Portarias nº 061/2025 e nº 062/2025, passando a constar “biênio 2027/2028” onde se lê “biênio 2026/2027”.
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições das referidas Portarias.
Art. 3º Este Ato de Retificação deverá ser publicado no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco e disponibilizado no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Inajá/PE.
Inajá/PE, 01 de setembro de 2025.
PAULA VALERIA TORRES LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Inajá