Gabinete do Prefeito · 3 de outubro de 2018
LEI Nº 1.335 /2018
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.335 /2018
EMENTA: Denomina Logradouro Público e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ, no exercício de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica denominada de MARCUS MORAES ACCIOLY, a Pracinha existente no final da Rua Dr. Valter Jatobá, que fica localizada no bairro do Forno da Cal, Forte Orange.
Artigo 2º - Fica a Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá, responsável pela confecção e instalação da Placa com o nome da mencionada Praça.
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Ilha de Itamaracá, 11 de setembro de 2018.
MOSAR DE MELO BARBOSA FILHO
Prefeito Municipal