Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ · 23 de maio de 2025

LEI Nº. 1.449/2025, DE 09 DE MAIO DE 2025.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ

LEI Nº. 1.449/2025, DE 09 DE MAIO DE 2025.

Denomina Logradouro Público e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, consoante disposições contidas na Constituição do Estado de Pernambuco e na Constituição Federal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada de RUBEM CATUNDA DA SILVA FILHO “RUBINHO”, a Praça Pública localizada na Comunidade do Sossego.

Art. 2º Fica a Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá, responsável pela confecção e instalação da Placa com o nome da mencionada Praça.

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito da Ilha de Itamaracá, em 09 de maio de 2025.

PAULO FERNANDO PIMENTEL GALVÃO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 3848, em 23 de maio de 2025. Código identificador C4283BCC: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.