GABINETE DO PREFEITO · 8 de julho de 2025
LEI DE N°.582/2025
GABINETE DO PREFEITO
LEI DE N°.582/2025
LEI DE N°.582/2025
EMENTA: Dispõe sobre a ALTERAÇÃO DO NOME DA PRAÇA DO TAXISTA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY/PE, e dá outras providências
A PRIMEIRA SECRETÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE IGUARACY, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa de Leis, PROMULGA a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica alterado o nome da Praça do Taxista, equipamento público localizada na margem da PE 292 deste município, passando a ser denominada PRAÇA DOS TAXISTAS OTAVIANO REIS DOS SANTOS.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo na responsabilidade de incluir a placa de identificação, com a finalidade de identificar o logradouro público com o nome citado no art. 1º desta Lei.
Art. 3º - A presente lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Lei Municipal 490/2020 e quaisquer outras disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Iguaracy/PE, em 10 de junho de 2025.
BRUNA FERNANDA TORRES DE MOURA BARROS
Primeira Secretária