GABINETE DO PREFEITO · 5 de novembro de 2020
LEI Nº 494/2020
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 494/2020
Lei nº 494/2020
EMENTA: Fica denominado Praça Por do Sol, a praça que fica localizada no Loteamento Lar, na sede do município de Iguaracy – PE e dá outras providências.
José Torres Lopes Filho, Prefeito Municipal de Iguaracy, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, aprovou e eu SANCIONO o seguinte Ato Normativo:
Art. 1º - Fica denominado de Praça Por do Sol, a praça localizada no Loteamento Novo Lar na sede do município de Iguaracy - PE.
Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a mandar confeccionar a placa e letreiros relativos à denominação de que trata o artigo anterior.
Art. 3º - Os custos para confecção de placas e letreiros, atendendo a seguinte Lei, serão de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Iguaracy – PE.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
Iguaracy, 03 de novembro de 2020.
JOSÉ TORRES LOPES FILHO
Prefeito