GABINETE DO PREFEITO · 9 de outubro de 2026
DECRETO N° 049/2026.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 049/2026.
DECRETO N° 049/2026.
EMENTA: Transfere dia de feira em Iguaracy e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Iguaracy, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que o dia 12 de outubro, feriado nacional, data comemorativa do Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, no exercício de 2026 cai em uma segunda-feira, tradicional dia da feira livre do Município de Iguaracy,
DECRETA:
Art. 1º - Fica transferida para terça-feira, dia 13 de outubro de 2026, a FEIRA LIVRE de Iguaracy.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 08 de outubro de 2026.
PEDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO
Prefeito