COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 6 de agosto de 2026
ERRATA AO PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATA AO PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026
ERRATA AO PARECER JURÍDICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2026
Leia-se correto: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2026
Interessado/Órgão: Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Iguaracy-PE.
O órgão de assessoramento jurídico, por meio de seu signatário, no uso de suas atribuições e com fundamento no princípio da autotutela administrativa, vem tornar público e fazer constar a devida ERRATA no Parecer Jurídico, emitido em 30 de julho de 2026 e publicado na AMUPE no dia 04/08/2026, referente ao processo administrativo da Inexigibilidade de licitação em epígrafe.
Onde se lê:
"Inexigibilidade de Licitação nº 012/2026"
Leia-se:
"Inexigibilidade de Licitação nº 013/2026"
Ficam mantidas e inalteradas todas as demais condições, prazos, datas e exigências estabelecidas no instrumento convocatório original e em suas publicações anteriores, visto tratar-se de mero erro material/formal que não compromete a formulação das propostas.
Iguaracy, 05 de agosto de 2026.
CLEYTON DE SIQUEIRA VIRGINIO
Advogado – OAB/PE 62.900
Assistente Jurídico – Portaria n° 120/2026