Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 18 de outubro de 2024

LEI Nº 570/2024

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 570/2024

Lei nº 570/2024

EMENTA: Denomina: Praça Adalta Maria da Conceição, a praça pública localizada no distrito da Caatingueira, Iguaracy-PE e dá outras providências.

José Torres Lopes Filho, Prefeito Constitucional do Município de Iguaracy – PE, no exercício de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu SANCIONO o seguinte Ato Normativo:

Art. 1º - Fica denominada de: Praça Adalta Maria da Conceição, a praça pública localizada no distrito da Caatingueira, Iguaracy-PE.

Art. 2º - As despesas para confecções de placas e letreiros para sinalização da nomenclatura da Praça será de responsabilidade do Poder Executivo, ficando autorizada sua confecção com as dotações existentes no orçamento municipal.

Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Iguaracy, 17 de outubro de 2024.

JOSÉ TORRES LOPES FILHO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 3702, em 18 de outubro de 2024. Código identificador 91688D41: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.