CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IGUARACY · 18 de junho de 2026
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 005/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IGUARACY
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 005/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IGUARACY-PE inscrita no CNPJ: 11.464.385/0001-64, neste ato representada pelo seu titular Sr. EVERALDO PEREIRA DE QUEIROZ(Presidente da Câmara),no uso de suas atribuições legais, rescinde o Contrato nº 005/2026, relativo ao PROCESSO LICITATÓRIO nº 006/2026 – DISPENSA DE VALOR nº 006/2026, com objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de sistema web para gestão automatizada dos trabalhos em plenário (painel eletrônico de votação), com registro e exibição dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Iguaracy/PE, firmado com a empresa: 54.872.179 JOAO PAULO SIQUEIRA DA SILVA - ME, regularmente inscrita no CNPJ sob o n.º 54.872.179/0001-04. A rescisão contrato ocorre por decisão mutua da Administração Pública com o contratado, com fundamento no artigo 138 inciso II da Lei nº 14.133/2021.
Iguaracy/PE, 29 de maio de 2026.
EVERALDO PEREIRA DE QUEIROZ
Presidente Câmara Municipal de Vereadores de Iguaracy/PE